Dupla cover de Patati Patatá está proibida de usar marca dos palhaços

Juíza impediu que uma dupla cover dos palhaços use o nome, imagem, marca, músicas e símbolos em apresentações, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

Em 2004, o Procon, multou a empresa por alterar, sem autorização dos clientes, datas de vencimentos de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Urgente: Brumadinho pede doações

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Apelação cívil. Reparo de danos materiais.

Concessionária de energia elétrica.

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

Decisão da 16ª vara federal em Juazeiro do Norte condena prefeita do município de Tarrafas

Servidora e outros dois teriam sido acusados por fraudes no repasse de verbas do Bolsa Família. Familias partidaristas foram preteridas, segundo a decisão

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP

Denúncia aponta suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o magistrado

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória

A decisão foi unânime.

Prefeitura é responsabilizada por acidente em escola

Para o relator, a Administração é responsável pela segurança dos estudantes quando estão nas dependências de uma escola por ela gerida

CNJ amplia formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso

Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão

Justiça manda prefeitura incluir alunos da APAE no transporte escolar

Juiz fixou multa diária no valor de R$ 500 mil reais por cada caso de descumprimento da determinação